Com entusiasmo, participação ativa e um olhar voltado para o futuro dos municípios mato-grossenses, foi realizada no dia 06 de abril a aula inaugural do curso de capacitação “CPF da Cultura: Municípios Legalizados”. A iniciativa, promovida pelo Instituto Saberes em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL/MT), marcou o início de uma jornada estratégica para fortalecer a gestão cultural e esportiva no estado.
O encontro trouxe como destaque o tema “Repasse Fundo a Fundo para a Cultura e o Esporte em Mato Grosso”, abordando de forma clara e prática como os municípios podem acessar recursos públicos de maneira estruturada e legal. Durante a aula, a consultora Silvia Machado — profissional com mais de 15 anos de experiência na área cultural — conduziu uma apresentação dinâmica, explicando desde os fundamentos legais até os caminhos práticos para a criação dos Fundos Municipais de Cultura e Esporte .
Entre os pontos centrais apresentados, destacou-se o Decreto nº 1.931/2026, que regulamenta a transferência de recursos financeiros do Estado diretamente para os municípios, desde que estes possuam seus fundos devidamente instituídos por lei. A consultora enfatizou que apenas os municípios organizados, com conselho, plano e fundo estruturados, poderão receber esses recursos — que podem chegar a até R$ 600 mil por projeto . Além disso, foi reforçada a importância da criação dos sistemas municipais de cultura e esporte, não apenas como uma formalidade, mas como uma condição essencial para garantir acesso a políticas públicas e financiamento contínuo.
A aula também contou com a participação do secretário adjunto de Estado de Cultura, Jan Moura, que trouxe uma fala importante e inspiradora aos participantes. Em sua intervenção, destacou a urgência e a relevância de os municípios estarem devidamente regularizados, ressaltando que a organização institucional é fundamental para garantir acesso aos recursos públicos e fortalecer as políticas culturais em todo o estado.
Outro momento importante da aula foi o alerta sobre a Lei nº 14.835/2024, que estabelece o prazo até abril de 2027 para que estados e municípios implementem seus sistemas de cultura. Caso contrário, poderão ficar impedidos de receber recursos federais, como os da Política Nacional Aldir Blanc . A mensagem foi clara: regularizar-se agora é garantir oportunidades no futuro.
A presidente do Instituto Saberes, Lorena Boaventura, destacou a importância da iniciativa e agradeceu ao deputado estadual Beto Dois a Um pela destinação da emenda parlamentar que viabilizou o projeto, ressaltando o compromisso com o fortalecimento da cultura nos municípios.
Encerrando o encontro com chave de ouro, os participantes conheceram a plataforma oficial do curso, apresentada pelo consultor Adriano Souza, onde terão acesso a conteúdos, materiais e suporte ao longo da capacitação.
A aula inaugural deixou uma mensagem inspiradora: com organização, conhecimento e planejamento, os municípios podem se tornar protagonistas no desenvolvimento cultural e esportivo, garantindo recursos, fortalecendo políticas públicas e promovendo transformação social em todo o estado de Mato Grosso.