Professor Fernando Cordeiro apresenta estudos de caso e provoca gestores a refletirem sobre o legado das políticas culturais em seus municípios
A sétima aula do curso CPF da Cultura – Municípios Legalizados trouxe uma reflexão estratégica sobre os desafios, impactos e oportunidades da implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) nos municípios brasileiros. Ministrada pelo professor Fernando Cordeiro, historiador, antropólogo, diretor de teatro e especialista em Gestão Pública da Cultura, a formação abordou estudos de caso reais e promoveu uma análise aprofundada sobre o papel da cultura como instrumento de desenvolvimento humano, econômico e social.
Logo no início da aula, os participantes foram convidados a refletir sobre uma premissa central: “Cultura é investimento, não gasto”. A partir dos resultados da PNAB em Mato Grosso, o professor demonstrou como os recursos destinados à cultura têm contribuído para fortalecer os sistemas municipais, ampliar a participação social e consolidar a cultura como uma política pública permanente.
Entre os principais avanços observados, Fernando Cordeiro destacou a criação e o fortalecimento de Conselhos Municipais de Cultura, a ampliação dos Fundos Municipais de Cultura, o fortalecimento das estruturas administrativas da área cultural e a crescente participação da sociedade civil na formulação das políticas públicas. Segundo o professor, a PNAB tem impulsionado os municípios a enxergarem a cultura de forma estruturante e permanente, e não apenas como promotora de eventos isolados.
A aula também apresentou exemplos concretos de como a cultura pode contribuir para outras áreas da gestão pública. Foram discutidas experiências que relacionam cultura e saúde pública, demonstrando que atividades culturais podem auxiliar na prevenção de problemas de saúde mental, na promoção da cultura de paz e na melhoria da qualidade de vida das comunidades. A formação destacou ainda a integração entre cultura e assistência social, mostrando como projetos culturais desenvolvidos em CRAS, CREAS e serviços de convivência fortalecem vínculos comunitários, ampliam oportunidades para jovens e contribuem para a redução das vulnerabilidades sociais.
Outro tema abordado foi o papel da cultura na prevenção da violência e na construção de oportunidades para a juventude. O professor ressaltou que investir em cultura significa atuar nas causas estruturais da exclusão social, criando perspectivas de futuro, fortalecendo a identidade comunitária e ampliando as possibilidades de desenvolvimento humano.
Durante a formação, foram apresentados exemplos de boas práticas desenvolvidas por municípios mato-grossenses, como processos participativos de construção das políticas culturais, escutas públicas com artistas e organizações da sociedade civil e experiências exitosas de execução dos recursos da PNAB. O município de Lucas do Rio Verde foi citado como referência em participação social e planejamento cultural compartilhado, demonstrando a importância do diálogo entre poder público e comunidade cultural.
A dimensão econômica da cultura também recebeu destaque. A aula evidenciou o impacto da economia criativa na geração de renda, na movimentação do comércio local, no fortalecimento do turismo cultural e na valorização da identidade regional. Dados apresentados demonstraram que os investimentos culturais possuem elevada capacidade de retorno econômico e social, beneficiando não apenas artistas, mas toda uma cadeia produtiva composta por técnicos, produtores, designers, costureiras, profissionais da alimentação, transporte e diversos outros segmentos.
Fernando Cordeiro chamou atenção ainda para a importância da inclusão social nas políticas culturais, destacando que a PNAB tem ampliado o acesso de povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas, populações periféricas, mulheres e juventudes aos recursos públicos destinados à cultura. A democratização do acesso aos editais e programas culturais foi apresentada como um dos principais avanços da política nacional.
A segunda parte da aula concentrou-se nos desafios que ainda limitam o pleno potencial transformador das políticas culturais. Entre os obstáculos identificados estão a falta de equipes técnicas permanentes, estruturas administrativas insuficientes, conselhos inativos, excesso de burocracia, dificuldades na prestação de contas, baixa participação social e uso inadequado dos instrumentos de gestão cultural.
Ao longo da exposição, o professor provocou os participantes a refletirem sobre o legado que desejam deixar em seus municípios. Para ele, os gestores culturais têm diante de si uma oportunidade histórica de consolidar sistemas municipais de cultura, fortalecer a participação social, garantir transparência e construir políticas públicas capazes de gerar impactos duradouros na vida das pessoas.
Encerrando a aula, Fernando Cordeiro reforçou que a cultura precisa ser compreendida como uma política de Estado, integrada às áreas de educação, saúde, turismo e assistência social. Segundo ele, municípios que investem na cultura de forma planejada e permanente constroem sociedades mais estáveis, fortalecem a cidadania e promovem desenvolvimento sustentável.
REALIZAÇÃO:
O Curso é uma realização do Instituto Saberes em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL-MT), com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso através de emenda parlamentar do Deputado Beto Dois Um. O curso recebe ainda o apoio institucional da AMM – Associação Mato-grossense dos Municípios, do Conselho Estadual de Cultura e da CIB - Comissão Intergestora Bipartite da Cultura em Mato Grosso.