Capacitação orienta gestores e agentes culturais sobre como acompanhar resultados, avaliar metas e garantir a efetividade do Conselho, Plano e Fundo de Cultura
A quinta aula do curso CPF da Cultura – Municípios Legalizados abordou um dos temas mais estratégicos para a gestão cultural contemporânea: o monitoramento das políticas públicas de cultura. A atividade integrou o programa de formação promovido pelo Instituto Saberes em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (SECEL-MT), que tem como objetivo apoiar os municípios na estruturação e fortalecimento do Conselho, Plano e Fundo de Cultura – o chamado CPF da Cultura.
Durante a aula, os participantes refletiram sobre a importância de acompanhar continuamente a execução das ações culturais, garantindo que os investimentos realizados pelo poder público gerem resultados concretos para a população. O conteúdo destacou que monitorar não significa apenas fiscalizar despesas, mas avaliar se as metas previstas nos planos municipais de cultura estão sendo efetivamente alcançadas e se as políticas implementadas estão promovendo impacto social, cultural e econômico nos territórios.
A formação apresentou instrumentos e metodologias que podem ser utilizados pelos municípios para acompanhar a execução dos seus Planos Municipais de Cultura, permitindo a coleta de informações, a produção de indicadores e a tomada de decisões baseada em evidências. Os participantes também discutiram a importância da transparência, da participação social e do controle social como elementos fundamentais para o fortalecimento da gestão pública da cultura.
Outro ponto enfatizado foi o papel dos Conselhos Municipais de Cultura e dos Fóruns de Cultura no acompanhamento das políticas públicas, assegurando que a sociedade civil participe ativamente da avaliação das ações desenvolvidas pelo poder público. A aula reforçou que o monitoramento permanente permite corrigir rumos, identificar desafios e aprimorar programas e projetos culturais ao longo do tempo.
O tema ganha ainda mais relevância diante das exigências do novo marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura, estabelecido pela Lei Federal nº 14.835/2024, que determina a necessidade de fortalecimento dos sistemas municipais de cultura e da implementação efetiva dos instrumentos de planejamento e gestão cultural.
Para os organizadores, o monitoramento é uma etapa essencial para garantir que o CPF da Cultura não exista apenas no papel, mas se transforme em uma ferramenta real de desenvolvimento cultural. Ao acompanhar metas, indicadores e resultados, os municípios fortalecem sua capacidade de planejamento, ampliam a transparência na gestão dos recursos públicos e asseguram a continuidade das políticas culturais.
REALIZAÇÃO:
O Curso é uma realização do Instituto Saberes em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL-MT), com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso através de emenda parlamentar do Deputado Beto Dois Um. O curso recebe ainda o apoio institucional da AMM – Associação Mato-grossense dos Municípios, do Conselho Estadual de Cultura e da CIB - Comissão Intergestora Bipartite da Cultura em Mato Grosso.